Compliance: entenda o que é, tipos, vantagens e como aplicar nas empresas?

O desempenho de uma equipe está diretamente ligado à forma como você, gestor, a compõe.

Assim, se você deseja obter excelentes resultados, é essencial formar a equipe perfeita. Isso vale para todos os departamentos, incluindo comercial, financeiro, atendimento, logística e, claro, o departamento de compliance.

Ademais, muitas organizações enfrentam desafios ao criar seu próprio departamento de compliance, fundamental para garantir o cumprimento das leis, regras e normas que regem seus negócios e suas relações.

Uma das dificuldades mais comuns é encontrar profissionais capacitados e em quantidade suficiente para atender às demandas da empresa.

Formar uma equipe de compliance eficiente requer atenção a diversos aspectos. Acompanhe a leitura e entenda quais são!

O que é compliance?

Se sua empresa ainda não possui um departamento de compliance, é essencial entender o conceito para compreender sua importância.

O compliance refere-se ao conjunto de práticas adotadas para garantir que uma organização esteja em conformidade com leis, regulamentos, normas e diretrizes internas e externas. Isso inclui não apenas as regras internas da empresa, mas também as legislações locais, estaduais e nacionais aplicáveis às suas atividades.

Desse modo, no contexto corporativo, o compliance é uma ferramenta essencial para prevenir e detectar infrações, ajudando a proteger a empresa contra diversos problemas, como processos judiciais e multas.

Assim, entre as infrações que o compliance visa prevenir estão o desperdício, abuso, fraude, discriminação e assédio.

Mesmo quando o departamento de compliance não consegue evitar completamente a ocorrência de uma infração, ele desempenha um papel crucial no controle de danos.

Também, em casos de processos legais, uma empresa com um departamento de compliance ativo pode enfrentar penalidades menos severas do que uma organização que não se preocupa com a conformidade.

Quais são os tipos de compliance?

Existem diversos tipos de compliance, que são formas de garantir que uma empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Vamos explorar os 7 principais tipos de compliance e entender suas especificidades.

1. Compliance Empresarial

O compliance empresarial é o mais conhecido e envolve garantir que a empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentos específicos do seu setor. Este tipo de compliance é fortemente influenciado pela Lei Anticorrupção, focando na prevenção de fraudes, lavagem de dinheiro e na adoção de medidas anticorrupção.

2. Compliance Tributário

Este tipo de compliance visa assegurar que a empresa esteja em conformidade com as leis tributárias. Isso inclui evitar isenções, subsídios e concessões de benefícios irregulares, prevenindo que a empresa se envolva em práticas desonestas ou criminosas.

3. Compliance Trabalhista

Por sua vez, o compliance trabalhista está relacionado à conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo que a empresa trate seus funcionários de acordo com a legislação vigente. Este tipo de compliance ajuda a reduzir a rotatividade de empregados e a evitar processos trabalhistas.

4. Compliance Ambiental

Já o compliance ambiental envolve o compromisso da empresa em respeitar as leis ambientais do país. Além de evitar sanções e multas, essa prática é socialmente bem vista e contribui para a sustentabilidade.

5. Compliance Fiscal

Neste caso, o compliance diz respeito à maneira como a empresa lida com suas obrigações fiscais. A equipe deve estar atenta à legislação, documentações e demais solicitações do Fisco para garantir a conformidade.

6. Compliance Digital

Existe também o compliance digital, que está fortemente relacionado à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Refere-se à forma como a empresa coleta e trata dados, garantindo conformidade com a legislação de proteção de dados.

7. Compliance Jurídico

Por fim, o compliance jurídico envolve o aconselhamento jurídico para garantir que a empresa esteja em conformidade com todas as leis relacionadas ao seu mercado. A equipe jurídica é responsável por assegurar a conformidade com as leis mencionadas anteriormente.

Quais são as vantagens do compliance?

Agora que você já compreende o conceito de compliance, é essencial conhecer os benefícios que ele pode trazer para sua empresa. Implementar práticas de compliance oferece diversas vantagens, tais como:

Transparência na operação

O compliance garante que todas as atividades da empresa sejam conduzidas de maneira transparente, aumentando a confiança entre colaboradores, clientes e parceiros.

Integridade nas transações comerciais

Ao assegurar que todas as transações comerciais estejam em conformidade com as leis e regulamentos, o compliance promove a integridade e a ética nos negócios.

Facilidade na identificação de fraudes e vulnerabilidades

Um programa de compliance eficiente facilita a detecção precoce de fraudes e vulnerabilidades, permitindo ações corretivas rápidas e eficazes.

Redução de riscos jurídicos, fiscais e financeiros

Ao seguir rigorosamente as normas e regulamentos, sua empresa reduz significativamente os riscos de enfrentar problemas jurídicos, fiscais e financeiros, evitando multas e sanções.

Aumento da segurança e proteção de dados

O compliance também envolve a adoção de práticas robustas de segurança da informação, garantindo a proteção dos dados sensíveis da empresa e de seus clientes.

Como uma equipe de compliance é composta?

Uma equipe de compliance eficaz é fundamental para garantir que uma empresa cumpra todas as regras e regulamentos estabelecidos. Em geral, essa equipe é composta por profissionais dedicados ao supervisionamento e ao cumprimento das normas.

Uma equipe de compliance típica inclui:

Gestor de Compliance: Responsável por liderar a equipe e supervisionar o cumprimento das normas.
Profissionais de Apoio: Membros de áreas como jurídica, análise de risco, auditoria interna, segurança da informação, recursos humanos e finanças, que colaboram nas atividades de compliance.

Quais são as responsabilidades e atividades de uma equipe de compliance?

Muitos acreditam que a responsabilidade de uma equipe de compliance se limita a garantir a conformidade com a legislação. No entanto, o trabalho desse setor é muito mais abrangente e complexo, envolvendo atividades que permeiam toda a organização.

Uma equipe de compliance bem estruturada deve realizar uma série de atividades essenciais para manter a integridade e a conformidade da empresa. Entre as principais atribuições e responsabilidades, destacamos:

1. Desenvolver e promover melhorias

A equipe de compliance é responsável por identificar áreas que precisam de melhorias e implementar processos para aumentar a eficiência e a conformidade dentro da empresa.

2. Fazer a análise de riscos

Analisar e identificar potenciais riscos que possam afetar a empresa é uma função essencial da equipe de compliance. Isso inclui riscos legais, financeiros e operacionais.

3. Fiscalizar as informações contábeis

Garantir a precisão e a transparência das informações contábeis é uma responsabilidade fundamental. A equipe deve monitorar e auditar regularmente os registros financeiros.

4. Gerenciar os controles internos

Implementar e gerenciar controles internos eficazes é vital para assegurar que todas as operações da empresa estejam em conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis.

5. Implementar leis e processos de compliance

A equipe de compliance deve garantir que todas as leis e regulamentos relevantes sejam corretamente implementados e seguidos por todos os departamentos da empresa.

6. Prevenir e combater fraudes

Desenvolver estratégias para prevenir e detectar fraudes é uma atividade essencial. A equipe deve estar sempre vigilante para identificar e mitigar qualquer atividade fraudulenta.

7. Realizar auditorias periódicas

Auditorias internas regulares são necessárias para avaliar a conformidade das operações e processos da empresa. A equipe de compliance deve conduzir essas auditorias e implementar ações corretivas quando necessário.

Como formar uma equipe de compliance eficiente?

Para garantir a eficácia de uma equipe de compliance, é necessário seguir alguns passos fundamentais. A seguir, destacamos os principais pontos a serem considerados na formação dessa equipe:

Escolha da liderança

A figura central da equipe de compliance é o Chief Compliance Officer (CCO). Esse profissional será o líder do departamento, responsável por estruturar a área e implementar os principais mecanismos de integridade e conformidade dentro da empresa.

O compliance officer deve ser resiliente, entender a importância de uma comunicação flexível e, ao mesmo tempo, não abrir mão do cumprimento rigoroso das regras.

Estrutura dos cargos

Após a escolha do líder, é necessário definir a estrutura da equipe ao seu redor. Geralmente, além do CCO, a equipe de compliance inclui um gerente, analistas e assistentes.

Em empresas maiores, é comum haver coordenadores e gestores, especialmente quando o departamento é dividido em subgrupos.

A equipe de compliance deve ser multidisciplinar, composta por profissionais com expertise em diferentes áreas. Isso é essencial porque a equipe de compliance atende às demandas de todos os departamentos da organização.

Além disso, é crucial contar com profissionais dedicados exclusivamente ao compliance, que auxiliarão o CCO na elaboração do programa de integridade, avaliação de riscos, melhoria das políticas internas, treinamentos de colaboradores e criação de canais de denúncias.

Todos os membros da equipe de compliance devem ter um profundo conhecimento da cultura organizacional, incluindo os valores, a missão e a visão da empresa. Isso garante que as regras e políticas estejam alinhadas aos princípios da organização.

Promoção de treinamentos

A eficácia de uma equipe de compliance depende, em grande parte, da capacitação contínua de seus membros. Por isso, é fundamental que a empresa invista em treinamentos e atualizações regulares para os colaboradores da equipe.

Essa capacitação deve ser um processo contínuo, promovendo um ciclo constante de melhorias no setor e assegurando que a equipe esteja sempre preparada para lidar com novos desafios e regulamentações.

Como a VeroRH pode ajudar no compliance da sua empresa?

Implementar um departamento de compliance não é uma tarefa simples. Exige tempo e dedicação, algo que, entre todas as suas atribuições, talvez você não tenha disponível no momento.

No entanto, a presença de um departamento de compliance é essencial para preservar a integridade e a legalidade da sua empresa.

Uma alternativa eficaz para resolver esse dilema é buscar a ajuda de uma empresa especializada, como a VeroRH.

Com expertise na área, a VeroRH pode garantir que seu investimento se traduza em políticas e práticas de compliance realmente eficazes.

Assim, você poderá descansar tranquilo, sabendo que há uma equipe capacitada e uma estrutura robusta para manter sua empresa em conformidade com todas as regras e regulamentos aplicáveis.

Quer saber mais sobre como implementar um departamento de compliance na sua empresa? Nossa equipe está pronta para responder a todas as suas dúvidas e oferecer a assistência necessária para garantir a excelência em compliance.

Não perca tempo e venha conversar com a gente. Estamos aqui para transformar o desafio do compliance em uma vantagem competitiva para a sua empresa!